Metas
Endereço(s)
Endereço | GEO |
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- Elaboração
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10/11/2021 18:02
KAIRO/Enviada
- Análise
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11/11/2021 11:22
KAIRO
- Portifólio
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13/06/2022 09:39
KAROLINA
BANCO DE PROPOSTAS - Contemplada
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GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ - GEA
SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO - SEPLAN
GERÊNCIA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS - GECAP
SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS - SISGEP
Ano | 2021 |
Órgão Proponente | SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL |
Ação Órgão Proponente | APOIAR AS AÇÕES DAS REDES DE ENFRENTAMENTO AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO |
Órgão Concedente | MINISTÉRIO DA ECONOMIA |
Ação Órgão Concedente | TRANSFERÊNCIA ESPECIAL |
GND | Outras Despesas Correntes |
Objeto |
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Justificativa: A presente aquisição tem como finalidade atender à demanda de entrega de kit alimentação nutricional à serem disponibilizada às famílias beneficiárias de Programas Renda para Viver Melhor do Estado do Amapá, que tenham filhos de 0 até 06 anos em situação de insegurança alimentar e nutricional. Considerando a situação de vulnerabilidade Social, pobreza e extrema pobreza e o momento de situação de urgência e emergência causada pela Pandemia de Covid 19, a situação de vulnerabilidade da população agravou-se ante a necessidade de isolamento social face às orientações de proteção contra o contágio demandadas pelo Estado. O Relatório inédito divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU) deste ano mostra que, embora a pandemia tenha atingido todos os países, as consequências devem ser piores para as nações com maior desigualdade social, como o Brasil. O documento reconhece que o país acumula progressos nos índices de desenvolvimento humano, mas ressalta que a pandemia de Covid deve gerar retrocessos em conquistas sociais e econômicas históricas. São 5.521 (cinco mil, quinhentos e vinte uma) famílias do Programa Renda Para Viver Melhor, que estão distribuídas por municípios e distritos do estado do Amapá. Dessa forma, a desnutrição infantil, ainda constitui um grande desafio no que está relacionado à magnitude e às consequências que interferem negativamente para o crescimento e desenvolvimento infantil. A desnutrição é um fenômeno estritamente relacionado à desigualdade e pobreza, e quando as famílias são afetadas pela fome, as crianças são as principais vítimas, por terem o crescimento e desenvolvimento profundamente comprometidos quando recebem uma alimentação insuficiente. E a pandemia impacta diretamente o campo da política pública de assistência social e alimentar e ainda, os cidadãos que a ela têm direito e o fornecimento de uma alimentação nutricional a esse público infantil torna-se necessário e urgente, dado o Estado do Amapá está no ranking de famílias em situação de vulnerabilidade social. | |
Caracterização dos interesses recíprocos:
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Relação entre Proposta, Objetivos e Diretrizes do Program: OBJETIVO GERAL Combater a insegurança alimentar e nutricional para a minimização dos efeitos devastadores da Pandemia do Coronavírus (COVID 19). OBJETIVOS ESPECÍFICOS Garantir 5.521 (cinco mil, quinhentos e vinte e um) Kits alimentação nutricional infantil, para famílias que têm crianças de 0 a 06 anos em situação desnutrição e insegurança alimentar. O critério de distribuição do Kit alimentação nutricional deverá ocorrer de acordo com a identificação na base de dados do Programa Renda Para Viver Melhor do Estado do Amapá, no qual o programa contempla os 16 municípios do Amapá. As famílias do Programa Renda para Viver Melhor, serão identificadas as possuem filhos de 0 a 06 anos de idade e que estejam em situação de desnutrição e insegurança alimentar, para receberem o Kit alimentação e nutricional. A equipe de trabalho da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social – SIMS fará logística diferenciada, considerando a dificuldade de acesso em alguns municípios, contarão ainda com o apoio dos Gerentes de Defesa Social, lotados nos municípios, devendo está paramentada de Equipamentos de Prevenção Individual – EPI´s e seguir rigorosamente o Protocolo de distanciamento. Municípios que terão logística diferenciada, considerando a dificuldade de acesso, contarão com o apoio dos Gerentes de Defesa Social, lotados nos municípios. | |
Público alvo: Famílias que têm crianças de 0 a 06 anos em situação de desnutrição e insegurança alimentar do Programa Renda para Viver Melhor do Estado do Amapá. | |
Problema a ser resolvido: Garantir que famílias que têm crianças de 0 a 06 anos em situação de desnutrição e insegurança alimentar do Programa Renda para Viver Melhor do Estado do Amapá. | |
Resultdos esperados: Assim, diante da necessidade de tratamento isonômico, face a vulnerabilidade socioeconômica enfrentada pela população Amapaense, diante da grave crise econômico-financeira enfrentada pelo Estado e com base nos dados apresentados via PNAD/IBGE e Relatório da ONU, resta claro o grau de vulnerabilidade de grande parte da população Amapaense, especialmente a insegurança alimentar e nutricional, o que nesta feita declara realmente o sentido de fornecimento de alimentos nutricionais a ser disponibilizado pelo estado do Amapá, de forma a suprir as necessidades básicas básica, desse segmento. Utilizando critérios e não vexatórios de forma comprovar o estado de vulnerabilidade prestando alimentação nutricional ao público infantil, das 5.471 famílias que têm crianças de 0 a 06 anos, que está em pleno desenvolvimento, de forma a diminuir a pobreza e extrema pobreza em decorrente da pandemia de COVID-19, melhorar a situação de desnutrição e segurança alimentar | |
Valor do projeto | R$ 1.364.901,62 |
Valor da contrapartida | R$
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